{"id":6604,"date":"2022-04-24T11:54:22","date_gmt":"2022-04-24T14:54:22","guid":{"rendered":"https:\/\/instalmax.com.br\/site\/?p=6604"},"modified":"2023-10-29T08:50:59","modified_gmt":"2023-10-29T11:50:59","slug":"memorial-de-incorporacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/instalmax.com.br\/site\/memorial-de-incorporacao\/","title":{"rendered":"Memorial de Incorpora\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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Dentro do amplo espectro da incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria h\u00e1 uma quest\u00e3o fundamental que tem como objetivo corroborar tudo o que foi negociado antes de fechamento da compra de um im\u00f3vel. Estamos nos referindo ao memorial de incorpora\u00e7\u00e3o, um conjunto de documentos indispens\u00e1vel para ambas as partes envolvidas.<\/h6>
Nele, deve constar informa\u00e7\u00f5es sobre toda a estrutura da propriedade e as suas principais caracter\u00edsticas a fim de identific\u00e1-lo em cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, pois esses dados ficaram registrados na matr\u00edcula do terreno para o qual a edifica\u00e7\u00e3o foi projetada.<\/h6>
Por isso, preparamos este conte\u00fado para que voc\u00ea saiba o que \u00e9 um memorial de incorpora\u00e7\u00e3o, para que serve e qual a import\u00e2ncia deste documento.\u00a0<\/h6>

O que \u00e9 memorial de incorpora\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h1>
Ao procurar um\u00a0im\u00f3vel para comprar<\/strong>, muitas pessoas levam em considera\u00e7\u00e3o somente aspectos como valor ou as caracter\u00edsticas mais evidentes do im\u00f3vel.<\/h6>
Contudo h\u00e1 uma quest\u00e3o burocr\u00e1tica de extrema import\u00e2ncia que garantir\u00e1 que toda a transa\u00e7\u00e3o ocorra de forma correta diante da lei. Esse conjunto de documentos\u00a0 que inclui informa\u00e7\u00f5es de compra e venda tem como finalidade autenticar negocia\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o haja nenhum problema no futuro e \u00e9 conhecido como memorial de incorpora\u00e7\u00e3o.<\/h6>
Nele est\u00e3o presentes algumas garantias existentes no im\u00f3vel, como os principais detalhes da planta e os espa\u00e7os que comp\u00f5em a edifica\u00e7\u00e3o, por exemplo:<\/h6>
– memorial descritivo;<\/h6>
– \u00e1rea de lazer do condom\u00ednio;<\/h6>
– tamanho do apartamento;<\/h6>
– vagas da garagem;<\/h6>
– \u00e1reas privativas e comuns.<\/h6>
Entre outros pontos cruciais para que a transa\u00e7\u00e3o ocorra com transpar\u00eancia desde as primeiras etapas.<\/h6>

Qual a import\u00e2ncia do memorial de incorpora\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h1>
A sua principal finalidade \u00e9 dar seguran\u00e7a ao comprador do im\u00f3vel e evitar fraudes, j\u00e1 que boa parte do valor da propriedade \u00e9 adiantada antes mesmo que ela comece a ser constru\u00edda para fechar neg\u00f3cio. Esse procedimento \u00e9 muito comum no caso de im\u00f3veis na planta, por isso \u00e9 preciso obter informa\u00e7\u00f5es sobre como a obra ser\u00e1 conclu\u00edda.<\/h6>
Para que voc\u00ea tenha uma ideia da import\u00e2ncia do memorial de incorpora\u00e7\u00e3o, ele \u00e9 composto por cerca de 15 documentos, entre projetos de constru\u00e7\u00e3o do empreendimento, certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos com a Receita Federal e muitas outras formas de descrimina\u00e7\u00e3o detalhadas, como\u00a0material e acabamento\u00a0que ser\u00e3o utilizados na obra.<\/h6>
Outra fun\u00e7\u00e3o crucial do memorial de incorpora\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele uma vez registrado, tornam p\u00fablicas as condi\u00e7\u00f5es em que o im\u00f3vel ser\u00e1 entregue de acordo com tudo o que foi estabelecido em contrato, isto \u00e9, n\u00e3o sofrer\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram mencionadas no registro ao longo da edifica\u00e7\u00e3o e que os prazos ser\u00e3o devidamente cumpridos.<\/h6>
Uma dica importante \u00e9 dar aten\u00e7\u00e3o ao que consta na publicidade do empreendimento que ser\u00e1 constru\u00eddo. O consumidor sempre deve desconfiar de irregularidade na obra se n\u00e3o for informado o n\u00famero do registro do memorial. Qualquer\u00a0i<\/strong>ncorporadora s\u00e9ria\u00a0se preocupa em transparecer a regularidade jur\u00eddica de seus empreendimentos.<\/h6>
Afinal, \u00e9 a partir deste documento que os futuros compradores podem analisar em cart\u00f3rio se a empresa est\u00e1 cumprindo com as exig\u00eancias legais e, \u00e9 claro, se certificar de que n\u00e3o ter\u00e3o dores de cabe\u00e7a no futuro ao fecharem neg\u00f3cio com a empresa em quest\u00e3o.<\/h6>

Como verificar um memorial de incorpora\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h1>
Por fim, mas n\u00e3o menos importante, voc\u00ea precisar\u00e1 saber quais documentos analisar no memorial de incorpora\u00e7\u00e3o, pois essa ser\u00e1 a forma de evitar que n\u00e3o ocorram problemas posteriores \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o e fechamento do neg\u00f3cio.<\/h6>
Veja a seguir a lista de documentos que integram o memorial de incorpora\u00e7\u00e3o:<\/h6>
– certid\u00f5es negativas de impostos federais, estaduais e municipais, de protesto de t\u00edtulos de a\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais e de \u00f4nus reais relativos ao im\u00f3vel, aos alienantes do terreno e ao incorporador;<\/h6>
– t\u00edtulo de propriedade de terreno, ou de promessa, irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, de compra e venda ou de cess\u00e3o de direitos ou de permuta do qual conste cl\u00e1usula de imiss\u00e3o na posse do im\u00f3vel;<\/h6>
– projeto de constru\u00e7\u00e3o devidamente aprovado pelas autoridades competentes;<\/h6>
– hist\u00f3rico dos t\u00edtulos de propriedade do im\u00f3vel, abrangendo os \u00faltimos 20 anos, acompanhado de certid\u00e3o dos respectivos registros;<\/h6>
– certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito com a Previd\u00eancia Social, quando o titular de direitos sobre o terreno for respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o das respectivas contribui\u00e7\u00f5es;<\/h6>
– c\u00e1lculo das \u00e1reas das edifica\u00e7\u00f5es, discriminando, al\u00e9m da global e das partes comuns \u00e9 indicando para cada tipo de unidade a respectiva metragem de \u00e1rea constru\u00edda;<\/h6>
– memorial descritivo das especifica\u00e7\u00f5es da obra projetada;<\/h6>
– avalia\u00e7\u00e3o do custo global da obra, atualizada \u00e0 data do arquivamento, discriminando-se, tamb\u00e9m, o custo de constru\u00e7\u00e3o de cada unidade, devidamente autenticada pelo profissional respons\u00e1vel pela obra;<\/h6>
– discrimina\u00e7\u00e3o das fra\u00e7\u00f5es ideais de terreno com as unidades aut\u00f4nomas que a elas corresponder\u00e3o;<\/h6>
– minuta da futura conven\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio que reger\u00e1 a edifica\u00e7\u00e3o ou o conjunto de edifica\u00e7\u00f5es;<\/h6>
– declara\u00e7\u00e3o que defina a parcela do pre\u00e7o;<\/h6>
– atestado de idoneidade financeira, fornecido por estabelecimento de cr\u00e9dito que funcione no Brasil h\u00e1 mais de cinco anos;<\/h6>
– certid\u00e3o do instrumento p\u00fablico de mandato;<\/h6>
– declara\u00e7\u00e3o, acompanhada de plantas elucidativas, sobre o n\u00famero de ve\u00edculos que a garagem comporta e os locais destinados \u00e0 guarda dos mesmos;<\/h6>
– declara\u00e7\u00e3o expressa em que se fixe, se houver, prazo de car\u00eancia.<\/h6>
Vale destacar, ainda, que se todos os documentos estiverem de acordo com o que o cart\u00f3rio requisitou, por lei o \u00f3rg\u00e3o tem um m\u00eas (30 dias corridos) para fazer o registro do memorial de incorpora\u00e7\u00e3o. Contudo, \u00e9 importante lembrar que incorporadoras comprometidas com o bem-estar de seus clientes j\u00e1 t\u00eam esse registro antes mesmo de disponibilizarem im\u00f3veis para a comercializa\u00e7\u00e3o.<\/h6>
Como voc\u00ea p\u00f4de contemplar neste conte\u00fado, o memorial de incorpora\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento extremamente importante para que n\u00e3o ocorram problemas futuros em uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de compra e venda. \u00c9 necess\u00e1rio n\u00e3o apenas entender o que \u00e9 e para que serve, mas tamb\u00e9m como ele \u00e9 feito. Al\u00e9m disso, o aux\u00edlio de uma empresa qualificada, \u00e9tica e confi\u00e1vel pode fazer toda a diferen\u00e7a no processo.<\/h6>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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