{"id":6372,"date":"2022-01-19T07:15:03","date_gmt":"2022-01-19T10:15:03","guid":{"rendered":"http:\/\/instalmax.com.br\/site\/?p=6372"},"modified":"2022-01-19T07:27:31","modified_gmt":"2022-01-19T10:27:31","slug":"preco-de-custo-x-preco-fechado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/instalmax.com.br\/site\/preco-de-custo-x-preco-fechado\/","title":{"rendered":"Pre\u00e7o de custo x pre\u00e7o fechado"},"content":{"rendered":"\t\t
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Na aquisi\u00e7\u00e3o ou na venda de um im\u00f3vel na planta, \u00e9 necess\u00e1rio ao consumidor ou ao empres\u00e1rio do ramo da constru\u00e7\u00e3o ficar atento a qual modalidade contrato o empreendimento se encaixa.<\/h6>
N\u00e3o existe modalidade de contrato melhor ou pior, mas sim contrato\u00a0mais adequado\u00a0para cada tipo de obra. Neste ponto, separam-se dois, sendo os principais:<\/h6>

– Pre\u00e7o Fechado ou Empreitada por Pre\u00e7o Global<\/strong><\/h2>
Neste tipo de contrato, o cliente paga um\u00a0pre\u00e7o determinado (fechado) pela construtora, ou seja, a empresa se responsabiliza por realizar a obra de forma completa, da funda\u00e7\u00e3o ao acabamento pelo pre\u00e7o pr\u00e9-estipulado em contrato. Este pre\u00e7o deve abarcar os custos de materiais, m\u00e3o de obra, impostos e at\u00e9 mesmo o lucro da construtora.<\/h6>
Para que a empreitada por pre\u00e7o global funcione bem, \u00e9 necess\u00e1rio que ambas partes conhe\u00e7am bem todo o escopo da obra e que as obriga\u00e7\u00f5es e direitos estejam bem definidas entre todos. Toda e qualquer caracter\u00edstica do im\u00f3vel dever\u00e1 ser previamente expl\u00edcita no memorial descritivo, a fim de dirimir qualquer d\u00favida acerca dos detalhes de entrega do bem. Ademais, para o empreendedor,<\/h6>
Aos construtores e incorporadores, a principal desvantagem dessa modalidade \u00e9 tribut\u00e1ria.<\/h6>
No Brasil, temos a cobran\u00e7a de impostos diretos (PIS, COFINS e ISS, etc\u2026), portanto, quando a construtora ou incorporadora emite a nota fiscal sobre produtos e servi\u00e7os de subcontratados, s\u00e3o inclu\u00eddos esses impostos sobre seu pre\u00e7o fechado.<\/h6>
Desta feita, \u00e9 muito comum a cobran\u00e7a de \u201dimposto sobre imposto\u201d (bis in idem<\/i>), encarecendo o pre\u00e7o final da obra e diminuindo, sobretudo, a margem de lucro do empreendedor.<\/h6>

– Pre\u00e7o de Custo ou Constru\u00e7\u00e3o por Administra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>
Neste outro modelo de constru\u00e7\u00e3o, a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 comumente usada quando se tem uma ideia \u201cmacro\u201d do projeto, mas os detalhes ainda n\u00e3o est\u00e3o definidos.<\/h6>
O contrato a Pre\u00e7o de Custo funciona da seguinte forma: a construtora\/incorporadora excuta a obra e cobra uma taxa de administra\u00e7\u00e3o, que pode ser cobrada atrav\u00e9s de um percentual sobre os custos de materiais e m\u00e3o de obra ou uma remunera\u00e7\u00e3o fixa mensal.<\/h6>
Desta forma o cliente\/consumidor saber\u00e1 exatamente o custo de cada item da obra, contudo, n\u00e3o ser\u00e1 capaz de ter com exatid\u00e3o, o seu valor final.<\/h6>
Significa dizer que h\u00e1 maior flexibiliza\u00e7\u00e3o, visto que o acabamento, layout interno, e disposi\u00e7\u00f5es particulares s\u00e3o decididas pelo consumidor no decorrer da obra.<\/h6>
A citada acima cobran\u00e7a de \u201dimposto sobre imposto\u201d, ocorre em menor quantidade nessa modalidade de execu\u00e7\u00e3o, visto que o consumidor final contrata o diretamente os produtos e servi\u00e7os para a finaliza\u00e7\u00e3o da obra.<\/h6>
Refor\u00e7ando, o contrato a Pre\u00e7o Fechado ou Empreitada por pre\u00e7o Global \u00e9 aquele no qual o cliente paga um pre\u00e7o fixo e determinado, tem como principal vantagem ser mais pr\u00e1tico, uma vez que o consumidor n\u00e3o precisa se preocupar com custos extras ao longo da obra, por\u00e9m exige defini\u00e7\u00e3o do escopo da obra para fins contratuais e possui custo geralmente maior, por diversos fatores, inclusive em raz\u00e3o da alta carga tribut\u00e1ria.<\/h6>
No contrato a Pre\u00e7o de custo ou Obra por Administra\u00e7\u00e3o a construtora cobra uma taxa para administra\u00e7\u00e3o da obra que pode ser um percentual ou mensal, o contrato passa a ser flex\u00edvel, tanto em custos como defini\u00e7\u00e3o dos itens do im\u00f3vel.<\/h6>
Sendo assim, a escolha entre a melhor modalidade de contrato de constru\u00e7\u00e3o depende das vari\u00e1veis relativas \u00e0\u00a0personaliza\u00e7\u00e3o,\u00a0valor\u00a0e\u00a0tempo para a entrega do im\u00f3vel.<\/h6>
Por fim, mas n\u00e3o menos importante, \u00e9 fundamental ressaltar que o contrato da execu\u00e7\u00e3o da obra deve conter itens extremamente bem definidos, sob pena de a construtora arcar pela neglig\u00eancia de manter um contrato d\u00fabio.<\/h6>
Explicamos: Os contratos a pre\u00e7o de custo, em regra, devem ser totalmente claros quanto ao pre\u00e7o final, quanto aos itens que ir\u00e3o guarnecer da obra mediante memorial descritivo, quanto \u00e0\u00a0constitui\u00e7\u00e3o\u00a0do condom\u00ednio e as obriga\u00e7\u00f5es do comprador, a t\u00edtulo exemplificativo.<\/h6>
A mescla de caracter\u00edsticas, tais como, a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do valor final num contrato a pre\u00e7o fechado pode descaracterizar as inten\u00e7\u00f5es iniciais da construtora.<\/h6>
Existem casos em que, em raz\u00e3o de cl\u00e1usulas pouco definidas e mescladas, determina\u00e7\u00f5es judiciais apontaram pela descaracteriza\u00e7\u00e3o do contrato a pre\u00e7o fechado, reconhecendo-o como contrato a pre\u00e7o de custo e condenando a construtora a reparar danos do consumidor, restituindo diferen\u00e7as entre o pre\u00e7o pago e o efetivo custo da obra.<\/h6>
Em raz\u00e3o disso, \u00e9 necess\u00e1rio empreender muita cautela e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da modalidade contratual, seja para o empreendedor, a fim de evitar riscos e passivos, seja para o consumidor, a fim de evitar quaisquer problemas em raz\u00e3o de d\u00favidas ou omiss\u00f5es.<\/h6>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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